1.Alcance deste documento
O texto abaixo rege a navegação neste site e os serviços prestados pela RenovationPermitsBR, CNPJ 21.538.498/0001-10.
10.Limite do que assumimos
Em Sorocaba, não assinamos contrato no lugar do cliente. Não somos órgão público, construtora nem seguradora, e não temos vínculo com nenhum deles.
2.Concordância do usuário
Em Sorocaba, navegar por aqui e mandar o formulário equivalem a concordar por inteiro com as regras deste documento.
3.Pedido e agenda
Em Sorocaba, a consulta pelo site é gratuita; quem nos remunera são os prestadores parceiros. A agenda só vale com confirmação escrita.
4.Orçamento e reajuste
Em Sorocaba, o orçamento vale para o escopo medido na visita. Prazo e preço dependem do imóvel e do material, e mudar o escopo gera orçamento novo.
5.Desistência na contratação a distância
Em Sorocaba, pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) há 7 dias corridos para desistir de contratação feita fora do estabelecimento.
6.Cancelamento e devolução
Em Sorocaba, cancelar antes do início não custa nada; começada a obra, cobram-se o material já aplicado e as etapas concluídas até aquele dia.
7.Entrada no imóvel
Em Sorocaba, a equipe precisa entrar na data combinada. Visita perdida por ausência do morador é remarcada uma vez, sem cobrança.
8.Uso do conteúdo
Em Sorocaba, texto, foto e modelo de orçamento publicados aqui têm uso restrito; cópia, venda e republicação dependem de autorização escrita.
9.Fotos do seu imóvel
Em Sorocaba, as imagens feitas na visita ficam no registro do seu pedido e não são divulgadas. São apagadas dos aparelhos ao término do contrato.
11.Prazo de análise externa
Prazo de prefeitura e de Corpo de Bombeiros não depende de nós; informamos o andamento, sem prometer data de deferimento do pedido.
12.Foro
Eventual controvérsia se resolve no foro da Comarca de Sorocaba — SP, ressalvada a faculdade do consumidor de acionar no próprio domicílio (art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990).